Política de Privacidade
Última atualização: 6 de maio de 2025
1. Introdução
A Reabilitá Soft ("nós", "nosso" ou "plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de treinadores e alunos cadastrados. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao criar uma conta e utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta.
2. Dados Pessoais Coletados
2.1. Dados de Identificação (Treinador)
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil (via Google OAuth, opcional)
2.2. Dados de Saúde e Treino dos Alunos
Inseridos pelo treinador responsável pelo aluno e tratados sob sua responsabilidade profissional:
- Dados de identificação do aluno (nome, contato)
- Anamnese e histórico de saúde
- Avaliações físicas (bioimpedância, perimetria, dobras cutâneas)
- Testes funcionais e físicos
- Check-ins diários: humor, fadiga, qualidade do sono, estresse, nível de dor e prontidão
- Prescrições de treino e periodizações
- Histórico evolutivo de avaliações e sessões
2.3. Dados de Uso
- Data e hora de acesso
- Páginas e funcionalidades acessadas
- Interações com a plataforma
- Endereço IP e informações do dispositivo
2.4. Dados de Pagamento
Pagamentos e assinaturas são processados pelo Mercado Pago, que adota padrões PCI-DSS de segurança. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Utilizamos seus dados exclusivamente para:
- Prover e melhorar as funcionalidades da plataforma para treinadores
- Armazenar e exibir fichas, avaliações e histórico de alunos
- Processar check-ins diários e calcular prontidão de treino
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
- Enviar notificações relevantes sobre conta e alunos
- Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Responder a solicitações de suporte
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)
O tratamento baseia-se nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento: Para dados de identificação e uso geral da plataforma
- Execução de contrato: Para cumprimento das obrigações da assinatura contratada
- Legítimo interesse: Para segurança, melhoria da plataforma e prevenção de fraudes
- Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei ou autoridade competente
Os dados de saúde dos alunos são tratados com base no consentimento explícito e sob a responsabilidade profissional do treinador, nos termos do art. 11 da LGPD.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Portal do aluno: O treinador pode compartilhar um link de acesso exclusivo com seu aluno, que visualiza apenas os próprios dados
- Prestadores de serviço: Utilizamos serviços terceirizados (Mercado Pago, Vercel, banco de dados em nuvem) sob rigorosos acordos de confidencialidade
- Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
- Autenticação segura via OAuth 2.0 (Google)
- Isolamento de dados por conta de treinador — nenhum treinador acessa dados de outro
- Controle de acesso baseado em permissões
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backups regulares e seguros
Importante: Nenhum sistema é 100% seguro. Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo e não compartilhe sua conta com terceiros.
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Conta ativa: Enquanto sua assinatura estiver vigente
- Após cancelamento: Dados mantidos por até 90 dias para fins de recuperação, após os quais são excluídos permanentemente
- Obrigações legais: Registros fiscais e de pagamento podem ser retidos por prazo legal superior (ex.: 5 anos, conforme legislação tributária)
8. Seus Direitos sob a LGPD
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Para dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação: Excluir dados tratados com base em consentimento
- Revogação do consentimento: A qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
- Oposição: Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias
- Revisão de decisões automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado
Para exercer seus direitos, entre em contato: guilherme.cenciarelli@gmail.com
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies de sessão e tecnologias similares para autenticação, segurança e melhoria da experiência. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador, podendo haver impacto no funcionamento da plataforma.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite das novas condições.
11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questões sobre esta Política, exercício de direitos LGPD ou tratamento de dados pessoais:
E-mail: guilherme.cenciarelli@gmail.com
WhatsApp: Falar com o suporte
Assunto: Solicitação LGPD / Política de Privacidade
Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.
12. Lei Aplicável e Foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta política.